Termos e Condições
Os presentes termos e condições referem-se à utilização do site www.ptonlinestore.com pelos utilizadores e à sua relação com a nossa marca.
O site www.ptonlinestore.com é propriedade e gerido pela BlossomDays LDA, empresa com número de identificação fiscal 517 978 083 , com sede em Rua Aristides de Sousa Mendes 20, 1D Caixa Postal 2670-545 Loures - Lisboa, com contacto de email ajuda@ptonlinestore.com.
Os presentes Termos e Condições (doravante “Termos”) definem a utilização do site PtOnlineStore (doravante “Site”) pelos utilizadores (doravante “Utilizador”) e a sua relação com a nossa marca (doravante “Nós”, “nosso”). Por favor, leia todos os artigos com atenção, pois eles afetam os seus direitos e obrigações sob a legislação atual.
Se você não concorda com estes Termos, não acesse ou utilize o Site.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco.
O Usuário, ao solicitar qualquer um de nossos produtos ou serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Você deve imprimir uma cópia destes Termos para referência futura.
1 - Acordo
Ao utilizar o Site, você concorda em obedecer a estes Termos e nos autoriza a transmitir dados (incluindo informações atualizadas) para obter informações de terceiros, incluindo, entre outros, os seus números de cartão de débito e crédito ou relatórios de crédito relacionados para autenticar a sua identidade, validade do seu cartão de crédito, obter autorização de crédito inicial e autorizar transações individuais.
2 - Emendas
Reservamo-nos o direito de:
- atualizar estes Termos regularmente. É de sua responsabilidade verificar tais modificações. Estas modificações serão aplicadas à utilização do Site após a notificação das mesmas, através de anúncio no Site. Caso o Usuário não queira aceitar os novos Termos, não deverá continuar a utilizar o Site. O uso continuado do Site após a data em que as alterações entrarem em vigor indica que você concorda em ficar vinculado aos novos Termos;
– modificar ou retirar, temporária ou permanentemente, este Site e o material (ou partes) nele contido sem aviso prévio e o Usuário aceita que não podemos ser responsabilizados por qualquer modificação ou remoção do Site ou de qualquer conteúdo;
– desativar qualquer código de identificação de usuário ou senha que Nós lhe fornecemos, seja escolhido por você ou atribuído por Nós, a qualquer momento, se em nossa opinião você não cumpriu qualquer cláusula estabelecida nestes Termos.
3 - Registo
O Utilizador, ao utilizar este Site, garante que:
– seja legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos;
– as informações pessoais que você fornece no momento do registro são verdadeiras, precisas, atualizadas e completas em todos os pontos;
– e você não se está fazendo passar por outra pessoa ou entidade.
O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de qualquer alteração dos seus dados pessoais através de email ou telefone.
4 - Política de privacidade
Todas as suas informações pessoais serão tratadas como confidenciais e serão processadas e utilizadas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site você concorda com este processamento e garante que todas as informações fornecidas são precisas.
Quando você compra neste Site, solicitaremos que você insira dados pessoais para que possamos identificá-lo, como o seu nome, endereço de e-mail, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações de cartão de crédito ou outras opções de pagamento. Garantimos que esta informação será armazenada por Nós, de acordo com todas as disposições legais em vigor em Portugal.
5 - Proteja a sua segurança
Para garantir que o seu cartão de débito, crédito ou pré-pago não seja utilizado sem o consentimento do Utilizador, validaremos o nome, morada e outras informações pessoais fornecidas durante o processo de encomenda, com bases de dados de terceiros apropriadas. Levamos a sério o risco de fraude online. Existe a possibilidade do Utilizador ser contactado para verificações de segurança adicionais e, por isso, solicitamos a sua colaboração.
Não serão toleradas transações fraudulentas e quaisquer tentativas serão comunicadas às autoridades competentes.
Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que estas verificações sejam realizadas. Ao realizar estas verificações, as informações pessoais fornecidas pelo Utilizador poderão ser divulgadas a agências de crédito registadas que poderão manter um histórico dessas informações. Isto é feito apenas para confirmar a identidade do Usuário. Não realizamos nenhuma verificação de crédito e sua classificação de crédito não será afetada. Todas as informações fornecidas pelo Usuário serão tratadas de forma segura e de acordo com a legislação vigente.
6 - Observância
Este site só pode ser usado para fins legais e de maneira legal. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis em relação ao Site e seu uso.
O Usuário concorda em não:
– carregar ou transmitir através do Site quaisquer vírus informáticos, Trojans, Worms, bombas lógicas ou qualquer coisa criada com o propósito de interferir ou interromper o funcionamento normal de um computador;
– carregar ou transmitir através do Site qualquer material difamatório, ofensivo ou obsceno; Isto é:
– tentar acessar o Site, servidor onde está hospedado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados vinculado ao Site sem autorização. Você não deve tentar nenhum ataque de negação de serviço (“DoS”) no nosso site.
Quaisquer violações deste tipo serão comunicadas às autoridades competentes e cooperaremos com essas autoridades, revelando-lhes a sua identidade. Em caso de violação desta disposição, o direito do Usuário de acessar o Site será imediatamente extinto.
Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento de computador, programas, dados ou outro material proprietário devido ao uso do Site ou ao download de qualquer material lá colocado ou em qualquer página da web vinculada ao Site.
7 - Links para terceiros
Para conveniência dos nossos clientes, o Site pode incluir links para outras páginas da web ou materiais fora do nosso controle. Informamos que não somos responsáveis por tais páginas ou materiais, nem os revisamos ou endossamos. Não seremos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo destas páginas ou por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou supostamente causada em conexão com o uso de nossa confiança em qualquer publicidade, conteúdo, produtos, materiais ou serviços disponíveis em tais páginas ou meios externos.
8 - Pedidos
Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Caso os bens encomendados não estejam disponíveis, o Utilizador será notificado por email (ou por outro meio caso não tenha sido fornecido um endereço de email) e poderá optar por aguardar que o produto fique disponível em stock ou cancelar a encomenda.
Quaisquer encomendas efetuadas pelo Utilizador serão tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou serviços e, como tal, reservamo-nos o direito de recusar essas ofertas a qualquer momento. O Utilizador reconhece que a confirmação automática da sua encomenda não valida a nossa aceitação da sua oferta de compra de produtos ou serviços publicitados no Site. A celebração de um contrato entre Nós e o Utilizador terá lugar quando:
(i) haja pagamento do referido pedido ou;
(ii) despachamos a mercadoria ou iniciamos os serviços, o que ocorrer por último, momento em que será enviado ao Utilizador um e-mail confirmando a celebração do contrato (“Confirmação de Envio”).
O contrato apenas se referirá a bens ou serviços cujo envio tenha sido confirmado na Confirmação de Envio.
Tomaremos todos os cuidados razoáveis para manter seus dados de pedido e pagamento seguros e, na ausência de negligência de nossa parte, não seremos responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer se um terceiro obtiver acesso não autorizado a quaisquer dados fornecidos por você no momento do acesso ou pedido no Site.
Os produtos vendidos no Site não são para revenda ou distribuição. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditamos estarem a encomendar produtos em violação deste ponto.
Será da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega indicada no momento da realização da encomenda. Não assumimos qualquer responsabilidade quando um endereço de entrega incorreto é fornecido ou quando você não recebe produtos no endereço de entrega especificado.
Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos só será de sua responsabilidade após a entrega no endereço de entrega.
A PtOnline Store confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo, enviando o(s) produto(s) encomendado(s) nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo cliente.
Em média, as encomendas são entregues entre 3 a 5 dias úteis dentro de Portugal (Exceto ilhas).
No entanto, por motivos alheios à nossa vontade, como condições climatéricas adversas, épocas de pico como Natal, Black Friday e férias, entre outros, os prazos de entrega previstos podem variar entre 3 e 15 dias úteis dentro de Portugal (Exceto ilhas)
Na finalização da compra, o cliente pode escolher entre dois métodos de envio diferentes – envio padrão ou envio rápido. A PtOnline Store não se responsabiliza por possíveis atrasos devido a constrangimentos das próprias transportadoras.
Os custos aplicados ao envio da encomenda são da responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda este valor é calculado automaticamente durante o processo de check-out.
A PtOnline Store não se responsabiliza por quaisquer custos associados a um possível desalfandegamento, que são da responsabilidade do cliente.
A PtOnline Store informará o cliente da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como procederá ao reembolso do valor pago, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do conhecimento da indisponibilidade.
9 - Direitos de troca ou cancelamento
Conforme garantido por lei, qualquer produto pode ser trocado ou devolvido desde que não tenha sido utilizado pelo cliente e mantenha as mesmas condições de apresentação e embalagem de quando foi enviado.
Os pedidos de troca ou devolução deverão ser expressos de forma inequívoca através do contacto disponibilizado para o efeito, no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda.
Os valores inerentes aos portes de envio do processo de troca são da exclusiva responsabilidade do cliente, não sendo reembolsados quando um ou mais artigos forem devolvidos.
Em caso de devolução por defeito ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, a PtOnline Store assume todos os custos associados aos portes de envio.
O valor relativo à devolução será reembolsado no prazo máximo de 14 dias úteis através do mesmo método utilizado pelo cliente para pagar a encomenda ou, em alternativa, através de outro método a acordar com o cliente.
Qualquer troca ou devolução está sujeita a confirmação por parte da PtOnline Store mediante análise do estado do(s) artigo(s). Após a receção do(s) artigo(s) nas nossas instalações, efetuamos uma análise criteriosa do mesmo e a devolução só será aceite se forem cumpridos os seguintes requisitos:
- a) O(s) produto(s) não apresenta(m) sinais de uso ou manuseio;
- b) O(s) produto(s) mantém intactas as características e rótulos originais;
- c) O(s) produto(s) estão completos e foram enviados juntamente com todo o material que acompanhou a encomenda original.
Qualquer pedido de troca ou devolução deverá indicar o número da encomenda e comprovativo de defeito, se existir.
As encomendas a trocar ou devolver deverão ser enviadas por correio registado para a morada indicada pelo serviço de apoio ao cliente. No momento do envio da encomenda deverá comunicar à PtOnline Store, através dos meios disponíveis, o código de seguimento da encomenda.
10 - Preço e Pagamento
Os preços apresentados no Site incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços apresentados estão corretos no momento em que a informação foi inserida no sistema. No entanto, reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio (exceto alterações que afetem encomendas para as quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Encomenda).
No caso improvável de o preço indicado na página de confirmação estar errado e esse erro ser descoberto antes de aceitarmos a sua encomenda, de acordo com a cláusula 9, não somos obrigados a vender a mercadoria ao preço apresentado. Tentamos sempre garantir que os preços dos produtos exibidos no Site sejam precisos, mas ocasionalmente podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado o mais rapidamente possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correto ou cancelá-la. Caso o utilizador opte pelo cancelamento e já tenha pago a mercadoria (mas ainda não tenha sido expedida) a mesma será reembolsada na totalidade.
O Utilizador confirma que o meio de pagamento é gerido por si, entre as opções disponibilizadas pela PtOnline Store: Multibanco, cartão de crédito, MBWay, PayPal, Payshop e pagamentos no ato da entrega.
Reservamo-nos o direito de esperar o pagamento dentro de 48 horas. Se o pagamento não for bem-sucedido, você será notificado através do endereço de e-mail fornecido.
Se você não quiser que tentemos processar seu pagamento novamente, cancele seu pedido antes de processar.
Autorizamos a utilização de códigos promocionais estritamente nos termos e condições sob os quais foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a sua elegibilidade para utilizá-los e um valor máximo de encomenda. O Usuário deve se familiarizar com estes termos e condições antes de fazer um pedido, pois nos reservamos ao direito de rejeitar ou cancelar quaisquer pedidos que não estejam em conformidade com estes Termos, mesmo que o seu cartão de crédito ou débito tenha sido cobrado.
Se houver qualquer inconsistência entre os termos e condições sob os quais os códigos promocionais foram emitidos e estes Termos, os termos e condições dos códigos promocionais prevalecerão. Você pode obter uma cópia dos termos e condições do código de desconto por e-mail ou telefone.
11 - Propriedade intelectual
O conteúdo do Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas, bancos de dados e outros direitos de propriedade intelectual.
O Usuário reconhece que o material e conteúdo fornecido como parte do Site permanecerá conosco. Você pode navegar e exibir o conteúdo do Site em um monitor, salvar o conteúdo em formato eletrônico em disco (mas nunca em um servidor ou qualquer dispositivo de armazenamento conectado a uma rede) ou imprimir uma cópia do conteúdo para uso pessoal e não comercial, sempre mantendo tudo intacto e quaisquer avisos de direitos autorais e propriedade.
Você não poderá de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer um dos materiais ou conteúdos do Site.
12 - Responsabilidade limitada
Fornecimento de bens:
(a) Se não cumprirmos estes Termos por culpa nossa, só seremos responsáveis perante Você pelas perdas sofridas como resultado da nossa falha (seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal ou vice-versa) e que são uma consequência previsível do nosso fracasso.
(b) Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:
– morte ou ferimentos causados por negligência;
– fraude ou conduta fraudulenta;
– qualquer violação das obrigações implícitas nas leis em vigor;
– produtos defeituosos nos termos da legislação de defesa do consumidor;
– quaisquer violações deliberadas destes Termos que possam constituir uma violação de contrato; ou
– qualquer outro assunto pelo qual seria ilegal excluirmos ou tentarmos excluir a responsabilidade do Usuário
Uso do site:
O Site está disponível “como está” e “conforme disponível”, sem qualquer representação ou endosso e não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, em relação a ele ou ao seu uso.
O Usuário reconhece que não podemos garantir ou ser responsáveis pela segurança ou privacidade do Site ou de qualquer informação fornecida pelo Usuário. O Utilizador deverá assumir o risco associado à utilização da Internet.
Embora tentemos garantir que o material incluído no Site é correto, confiável e de alta qualidade, não podemos aceitar responsabilidade se tal não for o caso. Não seremos responsáveis por quaisquer erros ou omissões ou pelos resultados obtidos com o uso desta informação ou por quaisquer problemas técnicos que você possa enfrentar ao usar o Site. Se formos informados de alguma inconsistência no Site, tentaremos corrigi-la o mais rapidamente possível. Em particular, isentamo-nos de qualquer responsabilidade relacionada com:
– incompatibilidade do Site com qualquer equipamento, programa ou ligação de telecomunicações do Utilizador;
– problemas técnicos, incluindo erros ou imprecisões do Site; Isto é
– falha do Site em cumprir os requisitos do Usuário.
Em toda a extensão da lei aplicável, você concorda que não seremos responsáveis por quaisquer danos consequenciais ou incidentais (ambos os termos incluem, sem limitação, perda de liquidez, perda de lucros, perda de negócios, perda de economias antecipadas, desperdício de recursos , perda de privacidade e perda de dados) ou quaisquer outros danos indiretos, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso do Site.
13 - Separação
Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outro motivo inexequível, então essa parte será considerada separável destes Termos e não afetará a aplicabilidade de qualquer parte restante destes Termos.
14 - Renúncia
Nenhuma renúncia será levantada por Nós como renúncia a qualquer precedência ou sucessão de violação nos termos fornecidos.
15 - Acordo completo
Estes Termos constituem inteiramente a base de qualquer acordo entre Nós e Você.
16 - Lei e jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e quaisquer litígios serão decididos exclusivamente pelos tribunais portugueses.
17 - Avaliações
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